Acolhe-se integralmente o laudo pericial apresentado, à ausência por outras provas documentais que destoem das conclusões do expert, pelo qual julgo improcedente a pretensão.
A sentença em primeira instância foi publicada no final do mês passado e dela cabe recurso. Todos podem aguardar a decisãeste em liberdade. Outros 2 denunciados, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, acabaram a ser absolvidos.
Tendo em Aspecto de que não houve pedido do verbas rescisórias, improcede este pedido do condenação da reclamada pelo pagamento da multa do artigo 467 da CLT.
Localizado no 1º piso do Shopping Dal Plaza, o posto do atendimento do Detran-MA conta usando uma área do 40 metros quadrados devidamente climatizada e atende utilizadores de que buscam ESTES serviçESTES por habilitaçãeste e consulta por multas. Segundo estimativas aproximadamente são atendidos 300 usuários por dia pelo posto.
“A pessoa jurÃdica Nardini Usandoé especialmentercio do Metais, criada em maio de 2001, era apenas fictÃcia. Servia ao propósito único e já confessado de receptar, de maneira velada, parte DE receitas geradas através atividade empresarial realizada pela Indústrias Nardini S/A, contudo nesta nãeste contabilizadas, e delas utilizar de modo a pagamento a fornecedores e dÃvidas das Indústrias Nardini S/Aâ€, aponta a denúncia.
A atitude do magistrado identicamente conjuntamente repercutiu na imprensa Brasileiro. Clique cá e veja a matéria exibida pelo Porreiro Dia Brasil.
O local recebeu uma nova pintura, restauração de piso, projeto de iluminaçãeste e climatizaçãeste. Este novo espaço recebeu também uma nova rede lógica com um moderno cabeamento, para além do computadores e impressoras novas.
Não vamos pegar esta Coisa aqui Ãndice e criar dela este qual natural quiser e o que natural entender este governador do Estado. Isso é feio, isso nos envergonhaâ€, declarou.
Em a primeira etapa do teste, que está a ser executada atravfois da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), Seroada usados 2 ônibus que circularãeste nas vias principais em linhas de que possuem elevado demanda do passageiros.
“Não concordamos utilizando a sentença, que é imprópria em vários pontos, e dentro do prazo legal vamos apresentar este nosso recursoâ€, salientou.
Ocorre qual, pelo caso, este TJMA ressaltou somente a insuficiência do provas da conduta Ãmproba, isento que tivesse apontado a presença por provas robustas da inexistência do ato de improbidade.
Em novembro do 2016, Franchi foi condenado a 4 anos e 10 meses por prisão em regime semiaberto por crimes contra a ordem tributária. Este mandado por prisãeste foi expedido depois qual recursos protocolados por tua defesa contra a sentença da Justiça Federal foram rejeitados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Regiãeste e pelo STJ (Superior Tribunal por Justiça).
Nos Teor preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido o montante devido a tÃtulo por recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante este regime do competência (mês a mês), levando-se em conta este teto mensal, usando relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em conformidade com a sua enquadramento em face de tua atividade desempenhada, inclusive atentando-se de modo a o fato do, caso seja este empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situação, de maneira documental, nos
O valor atribuÃdo à causa serve apenas de modo a fixar o procedimento a ser utilizado. Tratando-se por ação condenatória, eventuais custas de responsabilidade da reclamada Seroada calculadas A cerca de este valor da condenação e nãeste A respeito de este valor apontado na inicial.